A tela da agenda mostrava os atendimentos da tarde: às 14h, o grupo de convivência do qual "Ana" participava ativamente; às 14h30, a consulta individual de "Carlos". Para quem olha de fora, apenas mais um dia movimentado no serviço de saúde mental. Mas, para a equipe, aquela sobreposição de horários acendia um alerta ético e legal intransponível: havia uma medida protetiva judicial determinando que Carlos mantivesse distância irrestrita de Ana. Naquele momento, a pequena e acolhedora sala de espera do serviço corria o risco iminente de deixar de ser um espaço de cuidado para se tornar o cenário de uma grave violação.

    Situações cotidianas como essa nos lembram que o cuidado em saúde mental não acontece no vácuo. Ele se dá no encontro com a vida real, que atravessa as portas do serviço carregada de complexidades jurídicas, sociais e relacionais. Uma das encruzilhadas mais delicadas que encontramos na prática clínica é exatamente esta intersecção: como garantir o direito ao cuidado em saúde para dois sujeitos, enquanto sustentamos a garantia da proteção legal que os afasta?

O Sigilo Profissional e o Espaço como Dispositivo

    O primeiro grande nó dessa trama é o sigilo profissional. Como equipe de saúde, somos eticamente impedidos de revelar a um usuário que a outra pessoa envolvida na medida protetiva também frequenta o mesmo serviço. Não podemos, simplesmente, avisar a um para não comparecer em determinado horário porque o outro estará lá. O sigilo é a base inegociável da confiança terapêutica, mas, nesse contexto específico, ele cria um ponto de tensão altíssimo.

    É aqui que precisamos olhar para o espaço físico do serviço de uma maneira crítica. Quando não há um manejo inventivo por parte da rede, a sala de espera, os corredores e o próprio prédio do serviço de saúde mental podem se transformar em um verdadeiro dispositivo de vulnerabilização ou incriminação.

    Se o encontro fortuito ocorre dentro do serviço, a medida protetiva é quebrada. O espaço de saúde, que deveria promover vida e autonomia, corre o risco de se tornar o palco de uma infração legal e de revitimização, capturando os sujeitos em uma engrenagem que ameaça tanto a liberdade quanto a integridade física e emocional.

O Matriciamento como Estratégia de Acesso e Cuidado em Liberdade

    Como, então, sustentar o cuidado de ambos sem transformar o serviço em uma armadilha? A resposta não está em negar o acesso a nenhum deles, mas em desfocar o cuidado das paredes do serviço especializado e expandi-lo para o território.

    É nesse ponto que o matriciamento (ou apoio matricial) se revela não apenas como uma ferramenta de organização do SUS, mas como uma potente intervenção clínico-política.

    Através do matriciamento, a equipe de saúde mental pode articular o cuidado de um dos envolvidos junto a outro ponto da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), como a Unidade Básica de Saúde (Centro de Saúde) do território desse usuário. Na prática, isso significa que:

  • O acesso é garantido: O usuário continua recebendo acompanhamento em saúde mental, mas através da equipe de Atenção Básica, que passa a ser apoiada técnica e pedagogicamente pelos profissionais da especialidade.

  • O corpo sai da zona de risco: A necessidade da presença física no serviço onde o outro usuário está inserido é diluída, eliminando o risco do encontro fortuito e do descumprimento da medida judicial.

  • A proteção se efetiva na rede: A ética do cuidado se alinha à garantia dos direitos. O sigilo é mantido de forma orgânica, pois a intervenção se dá na logística da rede, e não na quebra de confidencialidade.

    Colocar essa estratégia em prática exige uma clínica que não se acomoda. Requer entender que o cuidado em saúde mental se faz na invenção de saídas singulares e na articulação viva com o território. Quando o espaço físico ameaça a vida ou a liberdade, é a rede de cuidado que precisa se estender e criar novos contornos para abrigar o sujeito.